1. Introdução
A Digital Services Platform Brazil ("DSPB", "nós", "nosso" ou "nossa"), inscrita no CNPJ sob o nº 23.215.935/0001-00, com sede na Avenida das Neves, 5. Apto 2, Marília, 17502-420, Brasil, está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais de seus usuários, clientes e visitantes.
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.
Ao utilizar nossa plataforma, site ou serviços, você concorda com os termos desta Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, solicitamos que não utilize nossos serviços.
2. Definições Importantes
- Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
- Titular de Dados: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.
- Tratamento de Dados: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento ou eliminação.
- Controlador: A DSPB, responsável pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais.
- Encarregado (DPO): Pessoa responsável por atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
3. Dados Que Coletamos
3.1. Dados Fornecidos Diretamente por Você
Coletamos informações que você nos fornece voluntariamente ao:
- Criar uma conta em nossa plataforma
- Preencher formulários de contato ou solicitação de orçamento
- Assinar newsletters ou materiais informativos
- Participar de pesquisas de satisfação
- Interagir com nosso suporte técnico
- Contratar nossos serviços
Estes dados podem incluir:
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Número de telefone
- Endereço físico
- CPF ou CNPJ
- Nome da empresa e cargo
- Informações de pagamento (processadas por parceiros certificados)
- Preferências e interesses relacionados aos nossos serviços
3.2. Dados Coletados Automaticamente
Quando você acessa nossa plataforma, coletamos automaticamente certas informações, incluindo:
- Endereço IP
- Tipo de navegador e dispositivo
- Sistema operacional
- Páginas visitadas e tempo de permanência
- Links clicados
- Data e hora de acesso
- URL de referência
- Localização geográfica aproximada
3.3. Cookies e Tecnologias Similares
Utilizamos cookies, web beacons e tecnologias similares para melhorar sua experiência, analisar o uso da plataforma e personalizar conteúdo. Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do seu navegador ou do nosso banner de consentimento.
Tipos de cookies que utilizamos:
- Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico da plataforma
- Cookies de Performance: Coletam informações sobre como você usa nosso site
- Cookies de Funcionalidade: Permitem que lembremos suas preferências
- Cookies de Marketing: Usados para personalizar publicidade (com seu consentimento)
4. Como Utilizamos Seus Dados
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, com bases legais específicas:
4.1. Prestação de Serviços (Base Legal: Execução de Contrato)
- Criar e gerenciar sua conta
- Fornecer acesso à nossa plataforma
- Processar transações e pagamentos
- Fornecer suporte técnico
- Implementar e manter soluções contratadas
4.2. Comunicação (Base Legal: Consentimento e Legítimo Interesse)
- Enviar notificações sobre sua conta e serviços
- Responder suas solicitações e perguntas
- Enviar atualizações sobre produtos e serviços (com consentimento)
- Compartilhar newsletters e conteúdo educativo (com consentimento)
4.3. Melhorias e Personalização (Base Legal: Legítimo Interesse)
- Analisar padrões de uso para melhorar nossa plataforma
- Desenvolver novos recursos e funcionalidades
- Personalizar sua experiência na plataforma
- Realizar pesquisas de mercado e análises
4.4. Segurança e Prevenção de Fraudes (Base Legal: Obrigação Legal e Legítimo Interesse)
- Detectar, prevenir e investigar fraudes
- Proteger contra atividades maliciosas
- Garantir a segurança de nossa plataforma e usuários
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
4.5. Conformidade Legal (Base Legal: Obrigação Legal)
- Cumprir ordens judiciais e requisições de autoridades
- Exercer direitos em processos judiciais
- Atender obrigações fiscais e contábeis
5. Compartilhamento de Dados
Não vendemos seus dados pessoais. Podemos compartilhar suas informações apenas nas seguintes situações:
5.1. Prestadores de Serviços
Compartilhamos dados com empresas terceirizadas que nos auxiliam na operação de nossos serviços, incluindo:
- Provedores de infraestrutura em nuvem
- Processadores de pagamento
- Ferramentas de análise e monitoramento
- Serviços de e-mail marketing
- Suporte técnico e atendimento ao cliente
Todos os prestadores são cuidadosamente selecionados e obrigados contratualmente a proteger seus dados e utilizá-los apenas conforme nossas instruções.
5.2. Requisitos Legais
Podemos divulgar suas informações quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridades governamentais.
5.3. Proteção de Direitos
Podemos compartilhar dados quando necessário para proteger nossos direitos, propriedade, segurança ou a de nossos usuários.
5.4. Transações Empresariais
Em caso de fusão, aquisição, venda de ativos ou reestruturação, seus dados podem ser transferidos. Você será notificado sobre tal mudança.
6. Armazenamento e Segurança de Dados
6.1. Localização dos Dados
Seus dados são armazenados em servidores localizados no Brasil e, quando necessário para prestação de serviços, em servidores de provedores internacionais certificados que garantem nível adequado de proteção conforme LGPD.
6.2. Medidas de Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados, incluindo:
- Criptografia de dados em trânsito (SSL/TLS) e em repouso (AES-256)
- Controles de acesso rigorosos baseados em função
- Autenticação multifator para acessos administrativos
- Monitoramento contínuo de atividades suspeitas
- Backups regulares e planos de recuperação de desastres
- Auditorias de segurança periódicas
- Treinamento regular de equipe em proteção de dados
6.3. Retenção de Dados
Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, salvo quando período maior for exigido por lei. Os prazos específicos incluem:
- Dados cadastrais de clientes: Durante a vigência do contrato e por 5 anos após o término
- Dados fiscais e contábeis: Conforme exigido pela legislação tributária (mínimo 5 anos)
- Registros de comunicação: 6 meses a 2 anos
- Dados de navegação: Até 6 meses
7. Seus Direitos Como Titular de Dados
De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos:
- Confirmação e Acesso: Confirmar se tratamos seus dados e acessá-los
- Correção: Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
- Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado e interoperável
- Eliminação: Solicitar eliminação de dados tratados com base em consentimento
- Informação sobre Compartilhamento: Saber com quem compartilhamos seus dados
- Informação sobre Recusa: Conhecer as consequências de não fornecer consentimento
- Revogação de Consentimento: Retirar consentimento a qualquer momento
- Oposição: Opor-se a tratamento realizado com dispensa de consentimento
- Revisão de Decisões Automatizadas: Solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado
Como Exercer Seus Direitos
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através dos canais:
- E-mail do Encarregado (DPO): dpo@buxmoon.com
- Telefone: (22) 4452-3216
- Formulário online: Disponível em nosso site na seção "Privacidade"
Responderemos sua solicitação em até 15 dias corridos, podendo ser prorrogado por igual período mediante justificativa.
8. Dados de Menores de Idade
Nossa plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem consentimento apropriado, tomaremos medidas para eliminar tais informações.
Caso identifique que um menor forneceu dados sem autorização, entre em contato conosco imediatamente.
9. Transferência Internacional de Dados
Podemos transferir seus dados para países fora do Brasil quando necessário para prestação de nossos serviços. Nesses casos, garantimos que:
- O país de destino oferece grau adequado de proteção de dados
- Implementamos salvaguardas contratuais apropriadas (cláusulas-padrão)
- Obtemos seu consentimento explícito quando necessário
- Cumprimos todas as exigências da LGPD para transferências internacionais
10. Links para Sites de Terceiros
Nossa plataforma pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.
11. Incidentes de Segurança
Mantemos planos de resposta a incidentes de segurança. Caso ocorra um incidente que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares de dados, notificaremos:
- A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
- Os titulares afetados
As notificações serão feitas em prazo adequado e incluirão informações sobre o incidente, medidas tomadas e orientações aos afetados.
12. Alterações a Esta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, serviços ou legislação aplicável. Alterações significativas serão comunicadas através de:
- Aviso destacado em nossa plataforma
- E-mail para usuários registrados
- Notificação na próxima vez que você acessar nossa plataforma
A versão atualizada entrará em vigor na data de publicação indicada no topo desta página.
13. Informações de Contato
Digital Services Platform Brazil
CNPJ: 23.215.935/0001-00
Endereço: Avenida das Neves, 5. Apto 2, Marília, 17502-420, Brasil
Telefone: (22) 4452-3216
E-mail: contato@buxmoon.com
Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
E-mail: dpo@buxmoon.com
14. Autoridade de Proteção de Dados
Você também pode entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):
Site: www.gov.br/anpd
E-mail: disponível no site oficial da ANPD
15. Consentimento
Ao utilizar nossa plataforma e serviços, você declara ter lido, compreendido e concordado com os termos desta Política de Privacidade.
Para tratamentos que dependem de seu consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento através dos canais de contato indicados nesta política.